Nesta segunda-feira (21), o juiz federal da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, decidiu absolver o ex-presidiário Lula (PT), o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo relacionado à operação Zelotes.
A acusação era de que Lula teria editado uma Medida Provisória (MP) para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.
A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo – os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Segundo o processo, a suposta propina negociada atingiria os R$ 6 milhões.
Segundo a decisão, a acusação do MP “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.
Na sentença, o juiz federal cita que o próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar a condenação por crimes como corrupção. Isso, diante da falta de “robustos indícios de favorecimento privado” e inexistência de evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.
“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, diz o magistrado.
Além do ex-presidente Lula, a decisão de Frederico Viana absolve:
- Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula)
- José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal)
- Alexandre Paes dos Santos (lobista)
- Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi)
- Mauro Marcondes Machado (empresário)
- Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa)