O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a implementação do ‘semipresidencialismo’ no Brasil. O sistema de governo é defendida por líderes de partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, especialmente de centro, além de caciques do Centrão.
Segundo reportagem publicada no jornal, a ideia é avançar na tramitação de uma PEC de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) que cria a figura do primeiro-ministro como chefe de governo e diminui as atribuições do presidente da República.
De acordo com o projeto, o país continuaria a eleger presidentes de quatro em quatro anos e caberia ao eleito a indicação do primeiro-ministro para liderar o governo. Este nome seria escolhido entre os integrantes do Congresso.
O modelo se baseia nos sistemas adotados atualmente em países como França e Portugal.
“Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado”, afirmou Lira ao Estadão. “Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso”.
Moreira, o autor da PEC, disse ao jornal que o Brasil vive um “presidencialismo de coalizão”, mas aponta que “o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe”.
“A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas”, afirmou o tucano.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa.
A proposta tem o respaldo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) e conta com a simpatia de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes.
A tendência é a de que, se aprovadas, as novas regras, passem a valer apenas a partir de 2026.