Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Câmara
Foto: Divulgação

Destaques

Parecer da reforma administrativa é protocolado na Câmara

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que estabelece a reforma administrativa foi protocolado ontem (31), na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial.

Lira afirmou que o texto não atinge os direitos adquiridos dos atuais servidores públicos. A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Nenhum direito adquirido [será] violado por parte da proposta de reforma administrativa dos servidores atuais, pelo contrário. Segundo o próprio relator vai informar, dará os caminhos a essa estabilidade ou alguns direitos permanecerão mesmo para os novos entrantes”, disse.

“Vamos dar um Estado mais leve, mais moderno e que realmente possa mensurar o serviço público dos brasileiros. Não vamos fazer verificação de funcionário, mas, sim, do serviço público”, argumentou Lira.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A leitura do parecer em plenário será feita amanhã (1º), às 9h30. De acordo com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), será concedido um período de vista coletivo a todos os partidos para que seja possível a votação do parecer na comissão especial. Ainda de acordo com o relator, não deve haver obstrução para esta votação.

Entre os pontos polêmicos está a estabilidade do servidor. Segundo Mais, o princípio será adotado de acordo com a atuação do servidor na avaliação de desempenho. Ainda sem divulgar o parecer, Arthur Maia disse ter apresentado mecanismos que blindem servidores públicos de eventuais perseguições políticas. Além disso, um dispositivo permitirá ao usuário dar opinião sobre a qualidade do serviço prestado.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As formas de entrada no setor público também estarão contempladas no parecer de Arthur Maia. De acordo com o deputado, o relatório prevê apenas concurso público ou contrato temporário. No caso do concurso, a avaliação do estágio probatório, que é o período de experiência, não seria mais feita apenas ao final dos três primeiros anos, mas com seis avaliações semestrais. Já os contratos temporários podem durar até 10 anos, também com avaliações, e só poderão ser encerrados antes do prazo se o desempenho do servidor for ruim.

Arthur Maia explicou que o concurso público será a forma exclusiva de ingresso das chamadas “carreiras exclusivas de Estado”, como policiais, fiscal de tributos, diplomatas e as carreiras jurídicas, como procurador e advogado público. Já os contratos temporários podem ser firmados para carreiras não exclusivas de Estado, como médicos e professores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

ovos de galinha

Últimas Notícias

O ovo, um alimento tão nobre e nutritivo, é sempre objeto de análises e comentários. É considerado um alimento altamente nutritivo e se destaca...

Brasil

No panorama dos casamentos em 2022, o Brasil registrou um total de 907 mil uniões civis, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

Moraes Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Força Nacional

Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública renovou, nesta quinta-feira (28), a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro por mais 30 dias....

Últimas Notícias

Nesta quinta-feira (28), o senador e presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira, e o influenciador digital Felipe Neto se envolveram em uma discussão acalorada...

Brasil

A influenciadora digital Sofia Amorim, de 22 anos, morreu na última quarta-feira (27) em um hospital particular de Goiânia com suspeita de dengue. Ela...

Brasil

Dois irmãos gêmeos, de 16 anos, foram encontrados sem vida na tarde da quarta-feira (27), na cidade de Paudalho, na Zona da Mata Norte...

Brasil

 Um incêndio de grandes proporções consumiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28)....

Últimas Notícias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está tomando medidas firmes contra a inadimplência de IPVA (Imposto sobre a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit