Nesta quinta-feira (16), a mesa diretora da Câmara dos Deputados aceitou medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por unanimidade, cassou o mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR). O parlamentar perderá o mandato imediatamente.
A mesa diretora é composta pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), pelo segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Por se tratar de uma decisão da Justiça Eleitoral, cabia a Mesa o veredito, contudo, não terá de ter votação em plenário, como ocorreu no caso da deputada Flordelis.
No fim de agosto, o TSE havia cassado o diploma de Boca Aberta e determinado que o suplente assumisse o cargo.
O relator do caso no tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou que o deputado seria inelegível por uma condenação criminal por denunciação caluniosa e pela cassação do mandato dele como vereador da Câmara de Londrina, em 2017.