Na manhã desta quarta-feira (17) em Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a implementação do sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Ele discursou durante o painel “Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo”, moderado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo seu instituto.
O ministro do STF é um dos idealizadores de uma proposta para instaurar o modelo. A ideia foi discutida e defendida por uma série de autoridades brasileiras durante o fórum, como Arthur Lira, Michel Temer, Dias Toffoli e Rodrigo Pacheco.
De acordo com Gilmar Mendes, o impeachment foi banalizado no Brasil. Em um sistema semipresidencialista, o instrumento seria abolido.
“O impeachment, que é pensado como um instrumento, em princípio, para não ser usado, passou a ser utilizado com uma certa naturalidade. A toda hora tem-se esse debate em relação ao atual governo e uma sobre pressão em relação ao presidente da Câmara para que delibere sobre o processo de impeachment, como se isso fosse algo natural”, afirmou o ministro do STF.
“Essa transição não é fácil, como já foi pontuado. Mas, diante desse quadro de conflituosidade que se instaura, de perplexidade, que muitas vezes nós temos tido ao longo desses tempos, é preciso avançar”, completou.