Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
Propaganda
  • Login
  • Registar
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Inicio Política

4 x 0: Cármen Lúcia vota para suspender portaria do governo federal que proíbe demissão de não vacinados

De Gazeta Brasil
novembro 30, 2021
Dentro Política
Compartilhar via FacebookCompartilhar via TwitterSiga o Gazeta Brasil no Google News

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou para manter a decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que impedia a demissão de não vacinados contra a Covid-19.

Cármen seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso. também já seguido por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Em 12 de novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão.

Os ministros do STF analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

Tags: Cármen LúciaCármen Lúcia não vacinadosnão vacinados
Postagem anterior

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios e abre caminho para Auxílio Brasil permanente de R$ 400

Próxima postagem

Rede aciona STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil

Próxima postagem

Rede aciona STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil

Propaganda
  • Minha conta
  • Expediente
  • Sobre Nós
  • Anuncie | Gazeta Brasil
  • Termos de uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Newslatter

© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta

© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil

Bem vindo de volta!

Faça login na conta

Senha esquecida? Inscrever-se

Criar nova conta!

Preencha o formulário para se registrar

Todos os campos são necessários Conecte-se

Recupere sua senha

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conecte-se
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a navegar neste site, assumiremos que está de acordo com isso.Política de privacidade.