Nesta sexta-feira (3), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão liminar dada por ele mesmo em 17 de novembro suspendendo uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” nas escolas do estado. Na sentença do passado, Fachin disse ver risco “imenso” de que a lei, caso fosse imediatamente aplicada, pudesse calar “professores, professoras, alunos e alunas”.
A sessão é no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF, e começou nesta sexta-feira. Os demais nove ministros da Corte têm até 13 de dezembro para votar. A decisão de manter ou não a liminar de Fachin será tomada por maioria de votos. André Mendonça, que teve sua indicação aprovada esta semana pelo Senado, vai tomar posse no STF somente após o fim do julgamento.
A “linguagem neutra”, ou “linguagem inclusiva”, — que integra termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras “x” ou “e”. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”, segundo uma das propostas. As palavras “todos” ou “todas” seriam substituídas, da mesma forma, por “todes” ou “todxs”.