Em entrevista ao jornal O Estadão nesta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo.
Na conversa, o magistrado elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo País.
“As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.
Ainda segundo ele, o Congresso Nacional tem “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o País.
“Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?”, questionou.