Na segunda-feira (04), o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão individual da ministra Rosa Weber que manteve a investigação sobre a suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin.
O PGR pediu que a ministra do STF reconsidere a própria decisão ou leve a questão diretamente ao plenário da Corte.
Relatora do inquérito, Rosa contrariou pareceres da PGR e da PF e se negou a arquivar a apuração, conduta pouco comum no STF.
A ministra do STF disse que seria “inviável” acolher os argumentos de Aras e mandou a investigação de volta ao procurador-geral, “para as providências que reputar cabíveis”.
Em seu agravo, o PGR alegou que Rosa não poderia ter feito “juízo de valor” sobre o pedido de arquivamento.
O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda e seu irmão Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, acusaram Bolsonaro de ignorar suspeitas de corrupção no processo de aquisição da vacina indiana contra a Covid-19.
O objetivo da investigação foi analisar se o presidente cometeu crime de prevaricação por não ter alertado os órgãos de investigação.
Assim como o parecer da PGR, o relatório final do inquérito da PF isentou Bolsonaro de culpa.
