Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021, Marco Aurélio Mello comentou as declarações de Luís Roberto Barroso, antigo colega de Corte, sobre o papel das Forças Armadas nas eleições deste ano.
A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (25) em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
Em declaração em um evento internacional no último domingo, Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” para atacar e tentar desacreditar o processo eleitoral. O ministro do STF ainda criticou “ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral”, em discurso que motivou uma nota oficial bastante dura por parte Ministério da Defesa.
Ao comentar sobre o tema, Marco Aurélio evitou mencionar o nome de Barroso, mas disse enxergar as Forças Armadas dentro de seu papel. “Eu frequentei a Escola Superior de Guerra, fui o xerife da turma. Portanto, conheço as Forças Armadas. Não existe a menor possibilidade de as Forças Armadas influenciarem as eleições que se anunciam”, afirmou.
“O sistema de urna eletrônica é muito seguro. Eu presidi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1996, não houve nenhuma impugnação sequer desde então. Preserva a vontade do eleitor”, comentou o ex-ministro sobre o suposto alvo de pressão militar.
Na entrevista, Marco Aurélio Mello também analisou o julgamento do deputado federal Daniel Silveira no STF, ocorrido na última semana.
O ex-ministro disse que o momento pede moderação para que o país supere um “descompasso nefasto” na relação entre os Poderes. “O deputado Daniel Silveira deveria responder junto à Casa legislativa. Ele ultrapassou todos os limites, entrando no campo chulo da ofensa generalizada. Caberia então ao Supremo solicitar à Câmara a abertura de um processo de quebra do decoro”, comentou Marco Aurélio.
“Na minha forma de ver, desconhecendo a inviolabilidade de deputados e senadores, caminhou-se para um processo crime, e veio a condenação”, completou.
Por fim, o ex-ministro disse entender que a concessão de indulto a Silveira por parte do presidente Jair Bolsonaro faz parte do jogo constitucional:
“O indulto está na Constituição, o presidente atuou no campo soberano, como chefe do Executivo nacional. Esse ato não é passível de ser impugnável pelo Judiciário. Mas vamos ver o que ocorrerá. O Supremo não pode substituir-se ao presidente. Não é tutor de ninguém, muito menos da Presidência da República”.
