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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), que há “uma tendência pela derrubada” pelo Congresso Nacional do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc.
“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, disse Pacheco.
“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, complementou o presidente do Senado.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Nas justificativas, apresentadas hoje (5) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal informa que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.
