O deputado federal Samuel Moreira (PSDB) defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil, que seria um modelo de governança que estaria entre o presidencialismo, atualmente em vigor no Brasil, e o semiparlamentarismo, que é adotado em países como França e Portugal.
Segundo ele, a ideia é que no novo sistema de governo os eleitores continuem elegendo o presidente da República, que fará a indicação do primeiro-ministro.
“O semipresidencialismo nunca foi debatido. A grande virtude é pegar as qualidades do sistema presidencialista. Você elege um presidente e ele vai compartilhar a responsabilidade de governar a partir do primeiro-ministro. Tem que ser um semipresidencialismo brasileiro, tem que ser brasileiro”, defendeu o parlamentar.
Embora ele descarte a possibilidade de consulta pública para aprovação do semipresidencialismo, o deputado federal vê como positiva a mudança na governança.
Entre as vantagens do modelo de governo proposto pelo grupo de trabalhos sobre o tema, presidido por Samuel Moreira, está a possível redução no número de partidos.
“O pluripartidarismo é ruim em qualquer sistema, tanto no presidencialismo, parlamentarismo quanto no semipresidencialismo. Mas no presidencialismo é pior, porque o presidente se elege com 10% [dos parlamentares na base de apoio], de 50 a 60 deputados e no decorrer do governo que vai constituindo maioria. No semipresidencialismo ele constitui maioria antes”, disse em entrevista à Jovem Pan.
Questionado se a discussão pode ser prejudicada em ano eleitoral, Samuel Moreira disse que é preciso ter “transparência” e discutir propostas para aplicação em médio e longo prazo no país, independente do pleito.
Se aprovado no Congresso Nacional, a proposta é que o modelo semipresidencialista seja implementado em 2030.
“A partir de um longo debate, sem atropelar, sem personalizar, sem fulanizar. Poderemos discutir uma nova governança para o país, aperfeiçoar a nossa governança, que é presidencialista desde a proclamação da República. Faz 133 anos que estamos nesse sistema, que é um gerador de crises”, finalizou.