Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Toffoli rejeita queixa-crime de Mayra Pinheiro contra Omar Aziz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou a queixa-crime apresentada por Mayra Isabel Correia Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD). Ela era secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.

Mayra denunciou Aziz por calúnia, difamação, injúria e violência psicológica contra a mulher no episódio em que o senador fez críticas públicas à médica durante a CPI da Covid-19.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em uma das ocasiões citadas pela ex-secretária, Aziz disse que ela “levou à morte centenas de pessoas” no Amazonas, durante crise ocasionada pela falta de oxigênio. “Em vez de usar oxigênio, nos deram cloroquina”, afirmou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer pela rejeição da queixa-crime, por considerar que Aziz fez as críticas no uso de sua função pública de senador. Ou seja, ficaria configurada a imunidade parlamentar.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em decisão expedida em 30 de maio, Toffoli disse que as palavras de Aziz “devem ser entendidas no contexto de rivalidade política entre as partes, do exercício de crítica política e de fiscalização da atuação do governo federal”.

“Ainda que tenha havido o emprego de expressões duras, como a responsabilização por milhares de mortes, bem como a de utilização de cidadãos como cobaias, não se exorbitou a imunidade material do parlamentar, direito inerente ao mandato de que o querelado é detentor”, escreveu o ministro do STF.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

Destaques

Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Macron na Usp

São Paulo

O presidente francês Emmanuel Macron realizou, nesta quinta-feira (27), a inauguração da filial do renomado Institut Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). Durante...

São Paulo

Uma ação de marketing da Nike em parceria com a loja Guadalupe e o Coletivo Survival na noite de terça-feira (26) resultou em tumulto...

Moraes Moraes

Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

Brasil

A Polícia Civil iniciou, nesta quarta-feira (27/3), o processo de entrevista das adolescentes suspeitas de envolvimento na agressão a uma estudante de 15 anos...

Brasil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado federal Delegado Da Cunha...

São Paulo

Ruan Rocha Silva, o jovem que ficou conhecido por ter a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa à força em 2017,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit