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Senado adia para depois das eleições sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ

Em reunião com líderes do Senado Federal, os parlamentares decidiram adiar para depois da eleição a sabatina com os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 7 votos a 5, a decisão definiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só poderá sabatinar os indicados presencialmente e que seria difícil ter quórum durante a campanha.

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No entanto, há uma articulação nos bastidores, feita por parlamentares e integrantes do Judiciário contrários às entradas de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto no STJ.

A tentativa é de arrastar o processo até que o próximo presidente possa retirar as indicações e mandar novas.

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Durante a reunião dos líderes, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propôs que só fosse feita a sabatina na CCJ e que fosse deixada para depois da eleição a avaliação no plenário. Mas nem assim conseguiu ter a maioria a favor.

Para assumirem cadeiras no STJ, os ministros precisam ter os nomes aprovados por maioria na CCJ e no plenário do Senado.

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A indicação dos dois desembargadores federais para vagas no STJ escancarou um embate no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com os bastidores, Gilmar Mendes apoiava o desembargador Ney Bello, mas Kassio Nunes Marques acabou barrando a indicação por ser adversário de Ney Bello.

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Em conversa com aliados ao justificar as escolhas, Bolsonaro afirmou que se alinhou a Kassio porque o ministro é quem tem se esforçado para proteger as demandas do Planalto no STF.

O presidente, inclusive, citou o voto de Nunes Marques a favor do deputado federal Felipe Francischini, cassado por divulgação de supostas “notícias faltas” nas eleições de 2018.

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