O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar aumento de 18% para os ministros da Corte e os demais funcionários do Judiciário a partir de 2023. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (10).
A proposta elevaria o salário dos ministros da Suprema Corte de R$ 39.200 para R$ 46.300. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Congresso, que pode aprová-la ou vetá-la.
O projeto determina que o aumento ocorra de forma gradual em 4 parcelas, pagas entre abril de 2023 e julho do ano seguinte.
Leia calendário:
1ª parcela – abril de 2023; 2ª parcela – agosto de 2023; 3ª parcela – janeiro de 2024; 4ª parcela – julho de 2024.
O texto propõe o remanejamento de gastos do próprio Judiciário para concessão do reajuste. Com isso, não seria necessário novos repasses.
A votação ocorre até 15h na 2ª Sessão Administrativa de 2022, pelo sistema interno virtual.
Também estão em votação os seguintes temas: Proposta orçamentária do STF para 2023; Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição remuneratória dos Magistrados; Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição salarial dos servidores.
