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Na tarde desta quinta-feira (11), a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública, chamada de “Institucionalização da censura no Brasil”, para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”.
O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
O parlamentar criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos.
“Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando o artigo 53 da Constituição [Liberdade de expressão], sem qualquer debate público ou diálogo com a sociedade civil e os demais Poderes da República”, afirmou Gayer.
De acordo com o deputado, está ocorrendo a “institucionalização da censura no Brasil”.
O debate começou às 14 horas. Foram convidados, entre outros, representantes do Judiciário, Google, Twitter, e jornalistas.
Os jornalistas Rodrigo Constantino, Ana Paula Henkel, Paulo Figueiredo Filho e a youtuber Bárbara Destefani, também conhecida como Bárbara “Te Atualizei”, estão participando da comissão.
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