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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará nesta segunda-feira (22) R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento 2024. Com o veto, as emendas devem retornar ao patamar de R$ 11 bilhões.
A modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso Nacional. A reunião para sanção do Orçamento 2024 está marcada para as 16h desta segunda.
O veto de Lula tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC. Porém, o Planalto já foi alertado que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto do petista.
O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo fechado entre os parlamentares e o Governo Lula era para manter essas emendas em R$ 11 bilhões.
Assim, como ultrapassou o valor, houve a decisão de Lula de vetar o montante que excedeu o acertado.
Além disso, a inflação ficou menor do que o esperado, o que causou uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento 2024.