O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou a urgência do governo em estabelecer uma meta fiscal “realista” para o ano de 2025, diante das questões pendentes com o Congresso Nacional. Ele afirmou que a equipe econômica tem até o dia 15 para apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, incluindo a meta de resultado primário para o próximo ano.
Haddad destacou a necessidade de recalibrar essa meta, levando em consideração as mudanças ocorridas desde a sua última definição em março do ano anterior, quando foi apresentado o marco fiscal.
Ele ressaltou que, com o término das receitas extraordinárias, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores, o governo enfrentará desafios significativos de arrecadação em 2025.
Além disso, o ministro mencionou as negociações em curso com o Congresso, especialmente em relação à manutenção da desoneração da folha de pagamento para diversos setores, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e o apoio a empresas do setor de eventos.
Haddad enfatizou a importância de manter a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo, em vez de simplesmente buscar resultados primários positivos a curto prazo.
Em relação à Petrobras, ele indicou que as discussões sobre a distribuição de dividendos extraordinários estão em andamento, com a empresa sendo responsável pela decisão final, enquanto o governo fornece suporte e informações sobre a situação financeira da estatal.
Quanto à possível substituição do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Haddad limitou-se a dizer que essa questão não está sob sua alçada e que suas conversas com o presidente Lula se concentram nos aspectos econômicos da empresa. Ele não confirmou se uma decisão seria tomada em uma reunião no Palácio do Planalto.
No mês anterior, a Petrobras optou por não distribuir os dividendos extraordinários aos acionistas, preservando esses recursos para futuros investimentos.
Essa decisão impactaria o Tesouro Nacional, maior acionista da empresa, que esperava utilizar parte desses recursos para cobrir déficits decorrentes da manutenção da desoneração da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras.
