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Nesta quarta-feira (5), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal apresentou uma série de medidas voltadas para a área ambiental, visando a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Entre as iniciativas anunciadas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destaca-se um pacto com governadores do Pantanal e da Amazônia para a prevenção e controle de incêndios, além da criação do programa nacional de conservação e uso sustentável dos manguezais.
O pacto entre os governos federal e estaduais visa a colaboração e integração de ações para prevenir e combater os incêndios florestais e outras formas de destruição da vegetação nativa nos biomas do Pantanal e da Amazônia.
O programa ProManguezal, instituído por decreto, tem como objetivo orientar esforços na conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais, áreas essenciais para a subsistência de cerca de 500 mil famílias em todo o país.
Além disso, foi anunciada a criação de uma assessoria extraordinária para a COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá em Belém (PA) em 2025, com investimentos de R$ 1,3 bilhão em obras de infraestrutura urbana na capital paraense.
A ministra também destacou os resultados das ações de controle do desmatamento em diversos biomas, citando uma queda de 40,5% na Amazônia e 12,9% no Cerrado, de janeiro a maio de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No Pantanal, a redução foi de 9,2% e na Mata Atlântica, 27%.
Confira abaixo as principais medidas anunciadas pelo governo federal:
- Criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM) e do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA), visando proteger áreas de importância ambiental.
- Instituição da Estratégia Nacional de Bioeconomia para promover o desenvolvimento sustentável.
- Alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, permitindo a comercialização de créditos de carbono e reconhecendo direitos territoriais coletivos.
- Atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima para torná-lo mais ativo na implementação da Política Nacional de Mudança do Clima.
- Modificações no Programa Cidades Verdes Resilientes para aumentar a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos das mudanças climáticas.
- Nomeação de 98 novos analistas ambientais e lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo.
- Assinatura de protocolos de intenções visando implementar a Política Nacional de Clima e promover cooperação para o enfrentamento da mudança do clima.
