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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a realização do leilão para compra de arroz, atendendo à solicitação do governo federal. A medida visa garantir o abastecimento do produto e evitar aumentos nos preços.
Em sua decisão, o magistrado reconheceu os riscos de desabastecimento e prejuízos à ordem pública caso a liminar que suspendia o leilão fosse mantida. “Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, escreveu.
Com a liberação, o leilão, que estava previsto para hoje (6 de junho de 2024), poderá ser realizado. As autoridades responsáveis pela compra já foram notificadas.
A decisão do TRF-4 ocorre no contexto das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, principal produtor de arroz do país. Apesar de 80% da colheita já ter sido realizada antes das inundações, o governo federal teme que o transporte do grão para outras regiões seja prejudicado, o que pode levar à escassez e ao aumento dos preços.
Em 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, justificou a compra de arroz importado pela necessidade de garantir o abastecimento nacional e evitar especulações no mercado. “Nenhum atacadista, naquele momento, tinha estoques para mais de 15 dias”, disse ele na ocasião.
O governo federal pretende vender o arroz importado em pacotes de 5 kg por R$ 20, o que equivale a R$ 4 o quilo. Os pacotes terão os logotipos da Conab e da União, além da inscrição “Produto Adquirido pelo Governo Federal”.
