Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Pacheco
Pedro França/Agência Senado

Política

Pacheco Critica Equiparação do Aborto a Homicídio: “Inovação Infeliz e Irracionalidade”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como uma “inovação infeliz” e “irracionalidade” a proposta de equiparar o aborto a um crime de homicídio. A declaração foi feita nesta terça-feira (18) durante uma sessão plenária, em meio a um acalorado debate entre os senadores sobre o tema, que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Pacheco enfatizou que, mesmo que a matéria seja aprovada pelos deputados, o texto “jamais” será votado diretamente no plenário do Senado, devendo passar primeiro pelas comissões apropriadas.

“É evidente que uma mulher estuprada ou uma menina estuprada tem direito de não conceber aquela criança. Essa é a lógica penal. Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto a qualquer momento a um crime de homicídio, definido pela Lei Penal como ‘matar alguém’, isso é, de fato, uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, afirmou Pacheco.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em três situações específicas: gestação resultante de estupro, risco de vida para a mãe, e casos de anencefalia. Pacheco ressaltou que equiparar o aborto a homicídio é um despropósito. “Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio, que é definido na lei penal como matar alguém, isso de fato é uma irracionalidade. Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, reiterou.

Pacheco defendeu que o debate sobre o aborto deve ser conduzido com responsabilidade e que o direito penal deve considerar a proporcionalidade das punições. “Estamos discutindo neste instante um tema relativo à questão do aborto decorrente de estupro, quando na verdade a lei já define que uma mulher estuprada, que uma menina estuprada tem o direito de não conceber aquela criança. Essa é a lógica político-jurídica estabelecida no Brasil”, explicou.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídio. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário. No entanto, diante da repercussão negativa, há a possibilidade de a análise ser adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O requerimento aprovado acelera a tramitação da iniciativa, permitindo que ela possa ser pautada diretamente no plenário, sem passar por comissões. O novo texto propõe que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Últimas Notícias

A aliada do presidente Emmanuel Macron, Yaël Braun-Pivet, foi reeleita nesta quinta-feira (18) como presidente da Assembleia Nacional da França, após conquistar uma margem...

Incêndios na Amazônia Incêndios na Amazônia

Justiça

A Justiça Federal do Amazonas ordenou o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões pertencentes ao pecuarista Dirceu Kruger, como medida para...

Zé do Taxão Zé do Taxão

Economia

Recentemente, o meme ‘Taxa Humana’, que satiriza o ministro da Fazenda do Brasil Fernando Haddad (PT), foi exibido na Times Square, um dos locais...

Economia

Com a inauguração de 168 novas usinas de geração de energia, o Brasil concluiu o primeiro semestre de 2024 com um acréscimo de 5,7...

Saúde

Cientistas anunciaram nesta quinta-feira (18) o que pode ser o 7º caso de cura do HIV, desta vez envolvendo um homem alemão de 60...

Michelle Bolsonaro Michelle Bolsonaro

Política

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou na quarta-feira (17) a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiando a violência contra a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Na tarde desta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma nova investigação sobre o caso...

Isenção taxa inscrição Enem dos Concursos Isenção taxa inscrição Enem dos Concursos

Brasil

Os candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) receberão uma folha para anotar as alternativas das provas, que poderá ser levada para casa. A...

Procurador Procurador

Brasil

O procurador da Advocacia-Geral de Minas Gerais (AGE-MG), Bruno Resende Rabello, envolvido em um episódio de agressão no início deste mês, firmou um acordo...

São Paulo

Um homem de 37 anos, conhecido pelo apelido de “Sequestrador”, foi preso em flagrante por tráfico de drogas na última quarta-feira (17) em Praia...

São Paulo

Na manhã desta quinta-feira (18), um acidente na Rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu, interior de São Paulo, resultou em um motorista com ferimentos leves...

Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando a morte de Kaleb Gabriel da Cruz, um menino de 2 anos, ocorrida em Ricardo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit