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O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), avançou no fortalecimento do setor audiovisual brasileiro durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA) em 21 de agosto.
Na ocasião, foram discutidos e aprovados os principais pontos do Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2024.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância das linhas e critérios aprovados na reunião para a revitalização do setor, especialmente após os desafios enfrentados recentemente.
Ela destacou que, após momentos difíceis, o processo de escuta, reconstrução e avanços foi essencial para alinhar as políticas às necessidades do setor, fortalecer a indústria do audiovisual e potencializar a diversidade cultural brasileira.
Com a aprovação de R$ 800 milhões para o plano de ações de 2024, foram estabelecidas novas linhas de investimento e critérios específicos para o apoio ao setor audiovisual.
Entre as medidas aprovadas, estão os Seletivos de Cinema e TV/VoD, com um novo modelo de seleção de filmes e séries; o Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras; o Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas; e o Desempenho Comercial TV/VoD, direcionado a produtoras e programadoras.
Essas iniciativas buscam estimular tanto a qualidade artística da produção audiovisual quanto o sucesso comercial das produções brasileiras, reforçando a ocupação do mercado nacional pelo conteúdo local. A possibilidade de investimento em desenvolvimento de projetos foi retomada, visando otimizar os recursos nos estágios de produção e distribuição, além de facilitar a captação de recursos além do FSA, garantindo a continuidade e evolução dos projetos.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou que as decisões tomadas no Comitê Gestor, como o retorno das chamadas seletivas e a nacionalização dos investimentos, foram uma demanda do setor e uma prioridade do Ministério. Ele destacou que as aprovações foram consensuais, garantindo mais diversidade entre os produtores e nas obras desenvolvidas, além de introduzir cotas para empresas vocacionadas e para gênero, com o objetivo de superar os desequilíbrios raciais e de gênero nos investimentos no audiovisual. Também foram adotadas medidas para evitar a concentração dos recursos em poucos agentes, promovendo uma maior distribuição de investimentos.
As diretrizes fortalecem a indústria audiovisual e promovem a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso do MinC e da Ancine em construir um setor inclusivo e sustentável.
Na próxima reunião do Comitê Gestor, serão discutidos os Arranjos Regionais e as linhas de apoio às TVs Públicas, com o objetivo de ampliar o alcance e a inclusão no setor audiovisual.
Essas iniciativas refletem o compromisso do MinC e da Ancine em revitalizar o mercado audiovisual brasileiro, promover a inclusão social e cultural e consolidar o Brasil como um protagonista na produção cultural internacional.
As ações do FSA para 2024 prometem fortalecer a indústria, gerar empregos e ampliar o acesso do público a conteúdos nacionais de qualidade, representando a riqueza e a diversidade cultural do país.
