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Uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (11) revelou que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo, passou seis anos sem ser localizado pela Justiça em uma ação por dano ao patrimônio público. O processo, que remonta à desocupação do Pinheirinho em 2012, acabou prescrevendo, gerando frustração por parte do promotor responsável, João Carlos de Camargo Maia.
No documento de outubro de 2022, o promotor afirmou ao reconhecer a prescrição do caso: “Melancolicamente se trabalhou pela confecção da Justiça, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica”, comparando a situação de Boulos a figuras públicas conhecidas por evitarem a Justiça.
“Alto investimento em escritórios, chicanas jurídicas, fuga de oficiais de Justiça, recursos mirabolantes, habeas corpus”, diz o promotor
A ação contra Boulos teve início em 2012, quando ele foi preso sob a acusação de ter atirado uma pedra contra uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos e incitado danos ao ginásio usado para abrigar famílias desalojadas. Boulos sempre negou as acusações, afirmando que foi vítima de agressão por parte dos guardas.
O processo enfrentou diversos entraves ao longo dos anos, com oficiais de Justiça relatando dificuldades para localizar Boulos, mesmo após várias tentativas em endereços fornecidos. Em 2015, a Justiça chegou a citar o candidato por edital, mas sem sucesso. Apenas em 2019, Boulos foi finalmente localizado.
A defesa de Boulos, liderada pelo advogado Alexandre Pacheco Martins, contestou as falhas no processo e a demora na localização. O advogado argumentou que o candidato havia informado à Justiça sobre sua mudança de endereço e que os advogados estavam disponíveis para ajudar na localização. Ele classificou o processo como uma sequência de erros por parte do Ministério Público.
Segundo a reportagem, Boulos, que já foi citado em outros inquéritos relacionados a manifestações e danos ao patrimônio público, nunca foi condenado por essas acusações. Em nota, ele afirmou que nunca fugiu da Justiça e que o processo foi marcado por erros da Promotoria, que indicou endereços incorretos.
Em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a citação por edital devido à falha na tentativa de localizá-lo, o que afetou o prazo de prescrição da ação.
