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O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte integrante da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, na manhã desta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reconhece a influência do cristianismo na formação cultural do país.
A lei teve origem no Projeto de Lei 4168/21, elaborado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), e foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022.
Carvalho destacou que o Brasil, devido à sua rica diversidade religiosa e à miscigenação cultural, não pode deixar de reconhecer o papel fundamental do cristianismo desde os primórdios da colonização.