Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Pablo Marçal ganha seguidores nas redes sociais após cadeirada de Datena em debate
Foto: Reprodução/Instagram @pablomarcalporsp

Política

MPF rejeita ação do PSB e dá parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação da deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde o caso ainda aguarda julgamento.

No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral de São Paulo validou o registro do empresário em 1ª instância. Contudo, Tabata recorreu ao TRE-SP, argumentando que Marçal não respeitou o estatuto do PRTB, que exige seis meses de filiação para confirmação de candidatura em convenção partidária.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Pablo Marçal se filiou ao partido em 5 de abril deste ano e teve sua candidatura confirmada na convenção de 4 de agosto, apenas quatro meses após a filiação.

A Lei das Eleições determina que candidatos a cargos políticos devem estar filiados a um partido no mínimo seis meses antes da eleição, o que favorece Marçal, já que o primeiro turno ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro, exatamente seis meses após sua filiação ao PRTB.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No entanto, a Lei dos Partidos Políticos permite que cada partido estabeleça prazos de filiação mais rigorosos. Tabata defende que esse é o caso do PRTB.

O MPF, por outro lado, apontou que o estatuto do PRTB não especifica que o prazo de seis meses de filiação deve ser anterior à convenção partidária. O estatuto apresenta dois trechos conflitantes: um estabelece que para convenções destinadas à formação de diretórios, os filiados devem ter, no mínimo, seis meses de antecedência em relação à convenção.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Porém, para a convenção que define os candidatos a cargos eletivos, é exigido apenas que o filiado tenha seis meses de filiação.

O procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt destacou que, nos casos de convenções para escolha de candidatos, não há exigência de antecedência em relação à convenção, mas sim em relação à data das eleições.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ele concluiu que, como Marçal se filiou em 5 de abril de 2024, o requisito temporal de filiação foi cumprido, justificando o deferimento de sua candidatura.

Mesmo que a candidatura de Marçal seja confirmada pelo TRE-SP, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o registro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Se Marçal vencer a eleição, um eventual processo de cassação traria um custo político elevado para o TSE.

O TRE-SP informou que o julgamento do registro de Marçal depende da análise de outro processo que avalia a regularidade da convenção do PRTB.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

lula

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O presidente Luiz Inácio...

BB é 1º banco a lançar o PIX por aproximação; saiba como funciona BB é 1º banco a lançar o PIX por aproximação; saiba como funciona

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Nesta segunda-feira (5), o...

Antônio Augusto Amaral de Carvalho, Antônio Augusto Amaral de Carvalho,

Televisão

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Antônio Augusto Amaral de...

Lula Lula

Saúde

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Procuradoria da República...

Diddy Diddy

Destaques

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Sean “Diddy” Combs está...

Esportes

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Clube de Regatas...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Escolas Públicas Tarcísio leilão

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã desta segunda-feira...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã desta segunda-feira...

Evandro Teixeira Evandro Teixeira

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Evandro Teixeira, um dos...

Agnaldo Rayol Agnaldo Rayol

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Os fãs do cantor...

PL oficializa a candidatura de Alexandre Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro PL oficializa a candidatura de Alexandre Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Nesta terça-feira (5), o...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na madrugada deste domingo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit