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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) visa não apenas acabar com o modelo de jornada 6×1, que prevê uma folga semanal, mas também reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, permitindo a adoção do modelo de quatro dias de trabalho.
A proposição defende que o país adote uma jornada de trabalho de 4 dias e 3 de descanso, substituindo o modelo atual de 6×1.
A proposta destaca que a mudança reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas demandas do mercado e às expectativas de melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias. Para que a proposta seja discutida no Congresso, é necessário o apoio de ao menos 171 parlamentares, já que trata de uma alteração na Constituição. Até sexta-feira, 71 assinaturas haviam sido coletadas, e no domingo, o apoio já havia subido para cerca de 100, com o tema ganhando popularidade nas redes sociais e gerando pressão sobre os deputados.
Em entrevista ao GLOBO, Erika Hilton explicou que o objetivo inicial da proposta não é fixar um modelo exato, mas estimular o debate no Parlamento sobre a jornada de trabalho no Brasil. Ela ressaltou que a PEC é apenas o início de uma discussão, com a deputada planejando realizar uma audiência pública para buscar um “denominador comum” entre os parlamentares sobre a questão.
A carga horária semanal atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores um expediente de no máximo oito horas diárias e 44 semanais. A proposta de Erika, protocolada em 1º de maio deste ano, sugere reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alterar a carga diária de oito horas. A deputada acredita que a mudança é viável e serve como ponto de partida para um debate sobre o que é melhor para a classe trabalhadora.
Em relação à resistência, Erika afirmou que, embora a proposta enfrente desafios, ela pretende criar um canal de diálogo entre trabalhadores, governo e setor privado. A deputada ressaltou que, embora muitos temam que a economia seja prejudicada pela mudança, diversos estudos mostram que é possível remodelar o modelo de trabalho sem impactos negativos significativos.
Além disso, a proposta de redução da jornada busca garantir que a mudança não resulte em diminuição salarial, preservando o poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, o que contribuiria para a dinâmica da economia. A deputada também cita resultados positivos de programas pilotos com o modelo 4×3, como o realizado no Reino Unido, onde 39% dos participantes relataram menos estresse e 71% experimentaram uma redução nos sintomas de burnout. As empresas também notaram ganhos, como uma redução na rotatividade dos funcionários e um pequeno aumento na receita.
A PEC também sugere que a implementação dessa jornada de trabalho poderia gerar até 6 milhões de novos postos de emprego. A deputada finaliza a proposta afirmando que ela posicionaria o Brasil na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho, alinhando as práticas trabalhistas do país com as tendências globais de flexibilização e humanização dos ambientes de trabalho.
