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O deputado federal Maurício Marcon, do Podemos-RS, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira (13), em resposta ao projeto da deputada federal Erika Hilton, do Psol-SP, que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1.
A proposta de Marcon, nomeada “PEC do Regime de Trabalho Flexível” e popularmente conhecida como “PEC da jornada americana,” sugere um modelo que, segundo ele, traria mais liberdade ao trabalhador, ao “copiar o que deu certo no mundo”.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, do jornal Gazeta do Povo, Marcon explicou que a PEC permite ao empregado escolher a jornada de trabalho que deseja exercer, sem prejuízo dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição.
O deputado afirmou que a flexibilização da jornada pode impulsionar a produtividade e a rentabilidade dos trabalhadores brasileiros a médio prazo.
Ele caracterizou sua proposta como um contraponto à de Erika Hilton, que ele considera “descolada da realidade brasileira” e pautada em “discursos ideológicos”. Marcon defendeu que seu modelo se baseia em sistemas econômicos comprovadamente prósperos, almejando “flexibilidade e liberdade de escolha” para os trabalhadores.
Por outro lado, a proposta de Erika Hilton, que ainda não foi oficialmente protocolada na Câmara dos Deputados, busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias, instituindo a jornada de 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), em substituição ao modelo atual de 6×1. A parlamentar tem mobilizado apoio por meio de assinaturas para formalizar o requerimento.
O projeto de Hilton está alinhado ao Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que surgiu nas redes sociais em setembro do ano passado. A iniciativa começou com uma postagem do ativista Rick Azevedo, ex-balconista, contra a jornada 6×1, que rapidamente ganhou popularidade.
Desde então, o movimento conseguiu angariar 1,5 milhão de assinaturas em favor da redução da carga horária semanal.
