Reforma Tributária: Com Alterações no Senado, Brasil Pode Ultrapassar a Hungria e Alcançar a Maior Alíquota de IVA do Mundo

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A reforma tributária brasileira pode fazer o Brasil assumir a liderança mundial em termos de alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), caso o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado. O texto, que altera a primeira versão do projeto (PLP 68/2024), eleva a alíquota-base do IVA para 28,1%, o que representa um aumento de 0,13 ponto percentual em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados, que estipulava uma alíquota de 27,97%.

Entre as modificações propostas, destacam-se a aplicação de isenções e reduções do IVA para setores específicos, como imobiliário, agronegócio, saúde e educação. Além disso, o relatório prevê o aumento do “cashback” para famílias de baixa renda e determina que armas e munições serão taxadas pelo Imposto Seletivo. A proposta será discutida a partir desta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Brasil Pode Superar a Hungria em Maior IVA do Mundo

Com a alíquota de 28,1%, o Brasil ultrapassaria a Hungria, que atualmente lidera o ranking global com um IVA de 27%. A alíquota do IVA projetada na Câmara, de 27,97%, já colocava o Brasil como o país com o maior imposto desse tipo no mundo, mas a versão mais recente pode consolidar essa posição. No entanto, a alíquota de 28,1% não será aplicada imediatamente. O próximo ano marcará o início do período de transição da reforma tributária, com a substituição gradual de impostos sobre consumo (ICMS, ISS, IPI, Pis/Cofins) pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A CBS ficará com a parte do IVA destinada à União, enquanto o IBS será destinado a estados e municípios.

Transição Longa e Regras para Revisão de Alíquotas

A reforma prevê uma transição que se estenderá até 2032, quando o Senado deverá aprovar a alíquota final do IVA. O texto do relator estabelece que, caso a alíquota ultrapasse 26,5%, o governo será obrigado a enviar uma proposta de revisão das isenções e alíquotas ao Congresso Nacional. Portanto, até lá, o valor definitivo do IVA permanecerá em debate.

Ranking Global do IVA

A alíquota de 28,1% colocaria o Brasil no topo do ranking mundial do IVA, superando a Hungria. Confira a lista completa dos países com as maiores alíquotas de IVA:

1. Hungria – 27%
2. Brasil – 26,5%
3. Dinamarca – 25%
4. Noruega – 25%
5. Suécia – 25%
6. Finlândia – 24%
7. Grécia – 24%
8. Islândia – 24%
9. Irlanda – 23%
10. Polônia – 23%
11. Portugal – 23%
12. Eslovênia – 22%
13. Itália – 22%
14. Bélgica – 21%
15. Espanha – 21%
16. Letônia – 21%
17. Lituânia – 21%
18. Países Baixos – 21%
19. Tchéquia – 21%
20. Eslováquia – 20%
21. Estônia – 20%
22. França – 20%
23. Reino Unido – 20%
24. Turquia – 20%
25. Áustria – 20%
26. Média da OCDE – 19,2%
27. Alemanha – 19%
28. Chile – 19%
29. Colômbia – 19%
30. Israel – 17%
31. Luxemburgo – 17%
32. México – 16%
33. Nova Zelândia – 15%
34. Costa Rica – 13%
35. Austrália – 10%
36. Coreia do Sul – 10%
37. Japão – 10%
38. Suíça – 7,7%
39. Canadá – 5%