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As passagens aéreas internacionais devem ficar mais caras com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária. Atualmente desonerados, os bilhetes internacionais passarão a ser taxados com metade da alíquota do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado) quando o passageiro adquirir os bilhetes de ida e volta em conjunto. Já para os trechos comprados separadamente, a tributação será integral.
Se a alíquota padrão alcançar o teto de 26,5%, conforme previsto na proposta, a cobrança do imposto será de 13,25% para os passageiros que adquirirem ida e volta na mesma companhia.
A decisão de não manter a desoneração foi defendida pela equipe econômica do Governo Lula (PT), que argumenta que o setor já se beneficia de isenção tributária sobre o combustível utilizado em voos internacionais, um dos principais componentes no preço das passagens.
Além disso, outros custos, como serviços de bordo e leasing de aeronaves, também possuem incentivos fiscais.
Antes da reforma, o Brasil, como signatário de tratados internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), seguia a prática de isentar as viagens internacionais de tributos, alinhando-se às principais economias globais.
Segundo projeções do setor, a nova tributação pode reduzir o fluxo de viagens internacionais em 22%, além de impactar o turismo doméstico. Com o encarecimento das passagens, o Brasil corre o risco de perder competitividade em relação a outros destinos turísticos, como o Caribe, prejudicando todo o segmento turístico.
