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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira, 26, poucos dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares assinadas por 17 líderes de bancadas.
Ainda na segunda-feira, 23, quando a decisão veio a público, líderes já discutiam estratégias e buscavam uma reunião emergencial para aquele mesmo dia. De acordo com Lira, o encontro tratará da eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos em 2025.
A medida do ministro Flávio Dino gerou novo atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário, segundo parlamentares ouvidos pelo Estadão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, afirmou que só colocará a matéria em votação após a pacificação das regras relacionadas às emendas e a superação do que classificou como “fogo cruzado” entre os Poderes.
Na decisão, Dino apontou que o “apadrinhamento” das emendas por líderes partidários inviabiliza a identificação dos parlamentares responsáveis pelos pedidos de distribuição. O ministro determinou ainda a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar suspeitas de desvio em emendas de comissão. Ele destacou que os fatos apresentados na operação preliminar extrapolam os limites constitucionais, caracterizando uma prática que não condiz com o exercício legítimo de autonomia institucional ou com a celebração de pactos políticos saudáveis.
A investigação menciona a Operação Overclean, que apura desvios de emendas em diversos Estados. Em uma das ações, a PF encontrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que viajou de Salvador a Brasília. Na última segunda-feira, 23, a operação resultou na prisão de políticos do interior da Bahia e de um policial federal.
