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Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas transferências de recursos federais para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) revelou falhas significativas no processo de parceria com o Governo Lula (PT), incluindo o direcionamento de milhões de reais a organizações ligadas a parentes de parlamentares e funcionários públicos.
O relatório, divulgado nesta semana, também apontou irregularidades na contratação de fornecedores e funcionários, além de outras práticas que comprometem a transparência e a moralidade dessas parcerias.
A auditoria analisou 10.998 parcerias realizadas entre 2017 e 2022, totalizando R$ 13,34 bilhões. Apesar de reconhecer a importância de muitas OSCs, a CGU destacou que a maioria das parcerias foi firmada sem chamamento público, e que um terço das entidades que receberam recursos não tinha funcionários registrados na época da parceria.
Entre as principais descobertas, a auditoria identificou 130 parcerias com organizações dirigidas por parentes de parlamentares ou servidores do governo federal, totalizando R$ 73,7 milhões. Destas, 23 parcerias, no valor de R$ 18,5 milhões, envolviam parentes de até segundo grau de políticos e servidores, prática considerada ilegal.
Além disso, foram encontrados 984 indícios de favorecimento em 420 parcerias, com empresas ligadas a dirigentes e familiares das OSCs sendo contratadas para fornecer serviços e realizar obras. As transferências de recursos, na maioria das vezes, não seguiram os princípios da impessoalidade e da moralidade exigidos pela Constituição.
A auditoria também constatou falhas em processos de contratação e fiscalização, como a ausência de chamamento público em 96,5% das parcerias e a contratação de pessoal sem seleção adequada, incluindo 36 parentes de parlamentares e 1.140 dirigentes das próprias organizações. Em 73% dos casos envolvendo dirigentes, não houve registro de outros candidatos ou processo seletivo.
Em resposta às descobertas, a CGU recomendou melhorias no sistema de monitoramento, incluindo a integração de sistemas para identificar contratações irregulares e a revisão das normas de chamamento público, com ênfase na qualificação técnica e capacidade das organizações.
