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Na noite desta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia foi formalizada com base em indícios suficientes de envolvimento de Bolsonaro em crimes relacionados a tentativas de subverter a ordem democrática.
O ex-presidente Bolsonaro é acusado de crimes graves, incluindo liderança de uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União, além de prejuízos e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia detalha que, ao lado de aliados civis e militares, Bolsonaro teria tentado impedir que o resultado das eleições fosse cumprido.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, todas acusadas de incitar e realizar atos contra os Três Poderes e contra a democracia, com os fatos sendo divididos em cinco peças acusatórias. De acordo com a PGR, os denunciados agiram de maneira coordenada para desestabilizar o processo eleitoral de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar a denúncia, deu um prazo de 15 dias para que os denunciados enviem suas respostas por escrito. Após esse período, o caso será encaminhado para o plenário do STF, onde a Primeira Turma irá julgar o recebimento da denúncia. Caso seja aceita, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução processual.
As investigações, realizadas pela Polícia Federal, apontam que a estrutura do esquema de golpe envolvia seis núcleos diferentes, cada um com funções específicas, como desinformação, incitação de militares e apoio logístico às ações golpistas. As evidências apresentadas pela PF incluem documentos manuscritos, arquivos digitais, trocas de mensagens e dados obtidos por meio de diligências policiais autorizadas pelo Judiciário.
