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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação (II) sobre nove produtos alimentícios, medida anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na semana passada. A decisão tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos e combater a inflação, especialmente a de alimentos, em um momento econômico desafiador.
A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução e será temporária, conforme explicou Alckmin. A medida foi aprovada por unanimidade e inclui a redução a zero da alíquota de produtos como carnes desossadas de bovinos, café torrado, milho em grão, azeite de oliva, açúcares de cana, massas alimentícias e bolachas, além de uma cota de sardinha e o aumento da cota para o óleo de palma.
Entre os produtos beneficiados estão:
- Carnes desossadas de bovinos congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado não descafeinado e café em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão (de 7,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
- Massas alimentícias e bolachas e biscoitos (de 14,4% e 16,2% para 0%)
Além disso, foi estipulada uma cota de 7,5 toneladas de sardinha com a alíquota zerada e o aumento da cota de óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas por um ano.
