Flávio Dino: ‘Julgamento de Bolsonaro Não Segue Interesses Políticos ou Eleitorais’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se manifestou nesta segunda-feira (17) sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para a próxima semana. Durante um evento educacional em São Paulo, Dino defendeu que a escolha da data do julgamento não foi influenciada por interesses eleitorais e seguiu os direcionamentos da Corte.

“Ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua ética profissional, julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas nos atos, afirmo a vocês, porque o Supremo tem uma tradição que, independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, que é legítimo, mas o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, afirmou o ministro.

A declaração de Dino surge em resposta a questionamentos sobre a rapidez do STF em agendar o julgamento de Bolsonaro. A posição também foi uma resposta ao ex-presidente, que, no domingo (16), havia questionado a Corte sobre a definição da data e apontado que estava sendo alvo de “perseguição”. Durante manifestação em defesa da anistia aos condenados do 8 de Janeiro, Bolsonaro alegou que os processos contra ele eram uma tentativa de manchar sua imagem. Ele também fez uma série de afirmações, incluindo críticas à sua gestão e citando escândalos que envolvem sua administração. “Ninguém encontrou dinheiro na cueca ou em caixas no seu apartamento”, disse Bolsonaro, referindo-se a acusações anteriores contra ele.

 “Não interessa de onde a pessoa vem. Interessa é que no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei. Então, afirmo a a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Isso não existe”, disse o ministro.

Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma do STF irá julgar a denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas, que são acusadas de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento acontecerá em três sessões: duas no dia 25 (às 9h30 e às 14h) e a terceira no dia 26 (às 9h30). Se a denúncia for aceita, o ex-presidente e os outros envolvidos se tornarão réus.

Além disso, Flávio Dino também abordou questões relacionadas às redes sociais e as chamadas big techs, anunciando que em 2025 o STF retomará o julgamento sobre a responsabilidade dessas plataformas. O ministro destacou que o atual Marco Civil da Internet, criado há 11 anos, já se mostrou insuficiente para lidar com os desafios atuais da internet. “E aí se debate como nós podemos, pela via interpretativa até que o Congresso venha a aprovar uma nova lei, fazer com que esta lei, decorridos 11 anos, consiga, de fato, ser boa para a sociedade”, afirmou.