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Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que buscavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, relator dos requerimentos, deu o voto inicial para manter os magistrados no caso, sendo acompanhado por Moraes, Gilmar Mendes e outros membros da 1ª Turma.
As ações foram apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes, todos investigados na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Barroso negou os pedidos de impedimento e determinou que a análise sobre o recebimento da denúncia prossiga na 1ª Turma do STF, rejeitando os argumentos apresentados pelas defesas.
Questionamentos às imparcialidades
A primeira ação, movida pelo general Mario Fernandes, questionava a imparcialidade de Flávio Dino. A defesa alegou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, por ter participado diretamente de investigações e emitido juízos de valor sobre os fatos, não reuniria as condições necessárias para julgar o caso com neutralidade.
A segunda ação, protocolada por Walter Braga Netto, voltou-se contra Alexandre de Moraes. Segundo a defesa, embora Moraes não seja vítima direta no processo, as investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) apontam uma conexão entre a tentativa de golpe e um suposto plano para assassiná-lo, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Esse vínculo, argumentaram, comprometeria a isenção do ministro.
Por fim, Jair Bolsonaro apresentou duas ações distintas. A primeira também contestava Flávio Dino, com base em uma queixa-crime movida por ele contra Bolsonaro em 2021, quando Dino era governador do Maranhão. Na ocasião, o então presidente acusou Dino de não mobilizar a Polícia Militar durante uma visita ao estado, o que, segundo os advogados, indicaria um conflito prévio entre as partes. Já o segundo pedido de Bolsonaro apontava o impedimento de Cristiano Zanin, que atuou como advogado de Lula e do PT antes de integrar o STF. Zanin já havia se declarado impedido de julgar um recurso de Bolsonaro nas eleições de 2022, mas a defesa insistiu em sua exclusão também neste caso.
Decisão da Corte
Em seu voto, Barroso refutou todas as alegações, considerando que não havia elementos suficientes para comprovar a perda de imparcialidade dos ministros questionados. Acompanhado por Moraes e Mendes, o presidente do STF reforçou que o julgamento deve seguir na 1ª Turma, mantendo a composição atual. A decisão representa um revés para as defesas dos investigados, que buscavam alterar a dinâmica do processo.
