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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) a sessão para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise do caso será retomada na manhã desta quarta-feira (26), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e dos demais integrantes da Primeira Turma.
Durante a sessão desta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua manifestação, seguida pelas defesas dos denunciados. O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu assistir ao julgamento presencialmente e se sentou em frente ao ministro Moraes. No entanto, o julgamento foi interrompido por um incidente envolvendo um advogado de um denunciado, que tentou forçar sua entrada no plenário e foi detido por desacato.
A Primeira Turma do STF também rejeitou, por unanimidade, pedidos das defesas, como o afastamento dos ministros Moraes, Zanin e Dino do julgamento e a alegação de incompetência da Turma para tratar do caso. O ministro Luiz Fux, porém, divergiu, votando a favor de transferir o julgamento para o plenário do STF.
Outro ponto discutido foi a legalidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid e o pedido de Bolsonaro por um juiz de garantias, ambos rejeitados pelos ministros. A acusação também foi questionada em relação ao excesso de documentos e a prática de “fishing expedition”, mas o STF decidiu manter a regularidade das provas.
O julgamento prosseguirá com as sessões desta quarta-feira, onde os ministros votarão se aceitam ou não a denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados se tornarão réus. O STF intensificou a segurança no local, com varredura antibombas e restrições de acesso, devido à relevância do caso e à possibilidade de manifestações.
