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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O caso está relacionado à destinação de recursos via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), no período em que Juscelino era deputado federal.
O pedido de desligamento foi formalizado em uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual o agora ex-ministro afirmou ter tomado “uma das decisões mais difíceis” de sua vida pública. “Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, escreveu.
A denúncia da PGR foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino. O próximo passo é a abertura de prazo para que a defesa se manifeste, antes de a ação ser analisada pela Primeira Turma da Corte, que também inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Em 2023, quando Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal no mesmo inquérito, o presidente Lula declarou que, caso a denúncia avançasse, o ministro seria afastado. A saída de Juscelino abre caminho para a indicação de um novo nome do União Brasil, partido que seguirá à frente da pasta das Comunicações.
Carta aberta
Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Juscelino Filho
