Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal novamente à inelegibilidade por oito anos

O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado novamente pela Justiça Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, desta vez por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante sua campanha em 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, e divulgada nesta segunda-feira (29).

Em fevereiro deste ano, Marçal já havia sido condenado pelas mesmas práticas. A ação foi movida pelo PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral (SP), ex-adversária do empresário no pleito. O partido acusou o empresário de promover impulsionamento ilícito da sua candidatura nas redes sociais, prática proibida pela legislação eleitoral.

Além da inelegibilidade, o magistrado determinou que Marçal pague uma multa de R$ 420 mil pelo descumprimento de uma medida liminar anterior, que ordenava a suspensão de atividades em seu perfil na plataforma Discord. Segundo o juiz, o empresário não acatou a decisão judicial.

A Justiça também determinou que o Ministério Público Eleitoral aprofunde investigações sobre um possível crime eleitoral envolvendo o financiamento de cortes de vídeos nas redes sociais por parte de Marçal. “Ratifico decisão liminar proferida em sede da AIJE 0601153-47.2024.6.26.0001 (ID 125022523) no sentido de ser necessária uma investigação irrestrita pelo Ministério Público Eleitoral para se apurar suposta prática de ilícitos criminais pelos donos de perfis de redes sociais participantes dos fatos narrados nas petições iniciais das ações judiciais eleitorais”, afirmou o magistrado.

Em nota publicada no X (antigo Twitter), a deputada Tabata Amaral comemorou a decisão: “Desde o início da campanha, avisamos que o desempenho do Marçal não tinha a ver com mérito, mas com ilegalidade. Enquanto outros se calaram, por medo ou interesse, fomos nós que denunciamos e levamos o caso à Justiça.”

Pablo Marçal, por sua vez, negou as acusações e afirmou que irá recorrer. “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, declarou o empresário.