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Em meio aos desdobramentos do esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, comparece à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal nesta quinta-feira (15) para fornecer informações detalhadas sobre os desvios bilionários e as estratégias do governo para o reembolso de aposentados e pensionistas lesados.
O ministro foi convidado a prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de audiência foi feito pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
Um dos autores do requerimento, o senador Sergio Moro destaca que, apesar das insistências e da presença da alta cúpula do ministério, nenhuma medida concreta foi tomada até março de 2024, quando o INSS publicou novas regras para autorizar descontos em aposentadorias. Até então, o caso já era alvo de investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União). “Análise das atas de 23 reuniões do conselho revelou que o tema só foi oficialmente discutido em abril de 2024, quase dez meses após o primeiro alerta. Nesse período, segundo auditoria da CGU, os valores descontados chegaram a R$ 250 milhões por mês, triplicando em menos de um ano”, argumenta o senador em seu requerimento.
“Espero que o ministro Wolney venha aqui à comissão dizer como nós vamos ressarcir, da maneira mais rápida possível, essa roubalheira que aconteceu na conta dos aposentados e pensionistas do país”, disse o presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a presença do ministro no Senado como uma demonstração da resposta do Executivo aos desvios detectados. “A investigação está em curso, está sendo feita. A Polícia Federal está atuando, todas as pessoas citadas foram afastadas. O ministro da Previdência vai comparecer para conversar com os parlamentares. Tudo que tem que ser feito, está sendo feito”, afirmou o senador.
As estimativas da Polícia Federal apontam que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados das contas de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Desde a abertura do sistema para contestação, na quarta-feira (14), ao menos 473.940 aposentados e pensionistas informaram ao INSS não reconhecer os descontos em seus benefícios, representando 98,6% das 480.660 pessoas que entraram em contato com o órgão. Outras 6.720 pessoas (1,4%) reconheceram as cobranças e não solicitaram o reembolso.
O INSS estima iniciar os pagamentos aos beneficiários lesados a partir do dia 26 de maio, com a intenção de devolver inicialmente cerca de R$ 292 milhões referentes aos descontos efetuados nas mensalidades de abril. A estratégia para a compensação dos descontos realizados em meses anteriores ainda está sendo elaborada pelo governo e deve ser confirmada até o final de maio.
