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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que pautará a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima semana. A decisão ocorre em meio à revelação de um esquema que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas.
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo Motta em publicação na plataforma X (antigo Twitter).
Desde que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro deste ano, Hugo Motta tem se comprometido a reduzir a análise de projetos de lei em regime de urgência. Propostas analisadas nesse modelo não precisam passar por comissões temáticas e podem ser votadas diretamente no plenário. No entanto, o presidente da Câmara considera que as fraudes no INSS são um tema urgente “para milhões de brasileiros e para a Câmara dos Deputados”.
A movimentação na Câmara ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. O esquema envolvia associações que cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para realizar descontos diretamente na folha de pagamento.
Na última semana, o INSS disponibilizou um sistema de consulta para que os segurados possam verificar descontos irregulares e solicitar o reembolso. Desde então, cerca de 1,34 milhão de pessoas já contestaram as cobranças e pediram a devolução dos valores.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), manifestou preocupação com a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS, argumentando que a comissão poderia “comprometer o sucesso da investigação policial”. “Uma CPMI, no ambiente de exploração política em que está sendo proposta, pode comprometer o sucesso da investigação policial, que deve permanecer protegida de interferências externas e do vazamento de informações”, publicou a ministra no X.
