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A Comissão de Relações Exteriores do Senado ouve, na manhã desta terça-feira (20), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A convocação foi motivada por dois episódios recentes que envolvem a atuação do Itamaraty na concessão de asilos diplomáticos e que geraram questionamentos entre os parlamentares.
O ministro foi convidado pelo senador Sergio Moro (União-PR) a prestar esclarecimentos sobre o acolhimento da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e sobre a atuação do Brasil na situação de quatro opositores venezuelanos que estavam abrigados na embaixada da Argentina, em Caracas.
Nadine Heredia, condenada por corrupção ligada ao financiamento das campanhas do ex-presidente Ollanta Humala, solicitou asilo diplomático ao Brasil no dia 16 de abril, poucas horas antes da divulgação de sua sentença pela Justiça peruana. Ela entrou na Embaixada do Brasil em Lima e teve seu pedido aceito com base na Convenção de Caracas de 1954. O governo brasileiro autorizou então seu transporte ao Brasil, junto com o filho, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), em uma operação estimada em R$ 320 mil.
A decisão provocou forte reação na imprensa peruana e gerou críticas de parlamentares brasileiros, que questionam os fundamentos jurídicos da concessão de asilo e o uso de recursos públicos para a operação.
Outro ponto de tensão envolve quatro opositores do governo de Nicolás Maduro, ligados à líder María Corina Machado, que estavam asilados na embaixada argentina na capital venezuelana. Segundo relatos, os dissidentes chegaram a ficar sob custódia brasileira durante parte do processo de retirada, mas deixaram Caracas com o apoio dos Estados Unidos, sem comunicação prévia ao Itamaraty.
Durante a audiência, que começou às 9h30, os senadores cobram maior transparência nas decisões diplomáticas e querem entender qual foi o papel efetivo do Brasil nos dois casos.
