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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), protagonizaram uma discussão acalorada durante audiência pública nesta terça-feira (27). O embate se iniciou durante questionamentos apresentados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) a respeito da construção da estrada BR-319, gerando troca de farpas e paralisação da reunião por vários minutos. Marcos Rogério relutou em conceder direito de resposta à ministra.
Marina Silva se retirou da audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado após o debate com Omar Aziz, Marcos Rogério e o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A ministra havia sido convidada para falar sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Em uma audiência tensa, Aziz, líder de um partido da base aliada ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, criticou a atuação de Marina à frente do ministério, especialmente em relação à reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Ele chegou a atribuir as mortes por falta de oxigênio durante a pandemia da Covid-19 em Manaus à falta de asfaltamento da via.
“A senhora não é mais ética do que ninguém. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas no Brasil”, afirmou o senador amazonense.
Em resposta a Aziz, a ministra disse que é o bode expiatório da discussão sobre a BR-319. “O debate da 319 é um debate que virou um debate em cima de um bode expiatório. Esse bode expiatório chama-se Marina Silva”, pontuou a ministra.
Disputa sobre Licenciamento Ambiental e acusações
O líder do PSD no Senado também atribuiu a Marina a responsabilidade pela aprovação do projeto de lei (PL) que cria um marco do licenciamento ambiental, aprovado no plenário da Casa na semana passada. “A história vai lhe julgar. Já está lhe julgando”, disse Aziz, culpando Marina pelo não asfaltamento da rodovia. “A culpa da lei do licenciamento aprovada é da senhora”, afirmou Aziz.
O senador ainda declarou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse a lei após judicialização, os senadores poderiam, inclusive, mudar a Constituição para seguir com as novas regras do licenciamento. “Não é. É sua responsabilidade e de cada um aqui. Cada um que votou aqui assuma a sua responsabilidade”, rebateu a ministra sobre a aprovação do PL, que ela já caracterizou como “retrocesso”.
O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), que interrompeu a fala da ministra, sugeriu que Marina levasse o debate ao governo, em referência às discordâncias com Aziz. “Ministra, depois faça uma reunião da equipe do governo e faça esse debate. Vamos seguir a pauta da comissão”, afirmou. “Fique tranquilo, esse é um governo de frente ampla para evitar a ditadura que o senhor não se importou com ela”, rebateu a chefe da pasta do Meio Ambiente.
“Essa é a educação da ministra Marina. Ela aponta o dedo”, afirmou Rogério. Marina logo repudiou a atuação do presidente da comissão. “O que o senhor gostaria é que eu fosse uma mulher submissa. Eu não sou”, disse Marina. “Agora sexismo, ministra? Me respeite. Se ponha no seu lugar”, respondeu Rogério. O tumulto aumentou com gritos dos presentes na comissão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) condenou a fala de Rogério e exigiu que Marina tivesse direito de se pronunciar. “Ponha-se o senhor no seu lugar, Sr. presidente”, disse a senadora.
Retirada da audiência e possível convocação
Posteriormente, o senador Plínio Valério, que em março disse querer enforcar Marina, tomou a palavra para fazer considerações e perguntas à ministra. “Ao olhar para a senhora eu estou vendo a ministra. Não estou falando com a mulher. Estou falando com a ministra”, provocou. Marina reagiu dizendo que ele falava com ambas, e o senador retrucou: “Porque a mulher merece respeito e a ministra, não. Por isso eu quero separar.”
Marina, por sua vez, relembrou as falas antigas do parlamentar e pediu que ele se desculpasse antes que ela respondesse a ele. “Como estou convidada como ministra, ou ele me pede desculpas ou eu vou me retirar. Fui convidada como ministra, e se como ministra ele não me respeita, vou me retirar.”
Com a recusa de Plínio em se desculpar, Marina abandonou a sala após mais de três horas do início da reunião e seguiu para a Câmara, onde terá uma reunião com o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do PL do licenciamento ambiental. Marcos Rogério, neste momento, disse que pautaria a convocação de Marina na próxima reunião do colegiado, marcada para a próxima semana. Quando um ministro de Estado é convocado pelos senadores, sua participação na audiência é obrigatória.
A audiência com Marina no Senado ficou tensa após um embate entre ela e o parlamentar Omar Aziz. A discussão começou quando Aziz criticou a conduta de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente e dados apresentados pela ministra. O senador também afirmou que o Congresso aprovaria novas regras de licenciamento ambiental a contragosto da ministra e a advertiu para que ela não reclamasse do parlamento.
“Se essas coisas não andarem, a senhora terá responsabilidade”, disse Aziz.
Marina respondeu, mesmo sendo interrompida por Marcos Rogério e Omar Aziz, e disse que faz o seu trabalho “com base naquilo que está na lei e nas futuras gerações”. Aziz rebateu a ministra e a acusou de dizer que ele não teria ética. “A senhora não tem esse direito”, afirmou o senador. O parlamentar ainda acusou a ministra de “atrapalhar” o desenvolvimento do Brasil e de apresentar dados ambientais “falsos” para, supostamente, prejudicar obras.