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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta segunda-feira (30) um grupo de trabalho para discutir e propor medidas que aprimorem o combate à desinformação nas eleições municipais de 2026. As sugestões do grupo vão embasar as resoluções que serão editadas pela Corte Eleitoral para o pleito do próximo ano.
De acordo com a portaria publicada pelo tribunal, a comissão terá como missão “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas destinadas à implementação por este Tribunal Superior Eleitoral de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação eleitoral e de práticas que possam gerar constrangimento à liberdade do eleitor”.
O grupo será formado por nove membros, entre juízes, procuradores e especialistas de diferentes áreas. Estão confirmados:
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Estela Aranha, advogada, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e assessora da ministra Cármen Lúcia no TSE;
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Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral;
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Um juiz auxiliar da presidência do TSE, a ser designado;
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Virgílio Almeida, especialista em engenharia e ciências da computação;
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Marilda Silveira, especialista em direito público e eleitoral;
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Dora Kaufman, pesquisadora dos impactos sociais da inteligência artificial;
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Laura Schertel, especialista em direito privado, proteção de dados e inteligência artificial;
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Silvio Romero de Lemos Meira, especialista em engenharia eletrônica;
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Bruno Bioni, especialista em privacidade e fundador da Data Privacy Brasil.
Os integrantes não serão remunerados pelo trabalho, mas terão suas despesas de deslocamento custeadas pelo TSE. A portaria também prevê a possibilidade de revisão da composição do grupo, caso a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, julgue necessário.
