Lindbergh Farias pede ao STF inclusão de Bolsonaro e Flávio em inquérito por suposta pressão internacional ao Supremo

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, protocolou neste domingo (13) uma petição complementar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre os investigados no inquérito 4995, que apura ataques ao sistema democrático e às instituições brasileiras.

Na nova manifestação, Lindbergh acusa os dois de articularem com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma tentativa de pressionar o STF em favor da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar afirma que a iniciativa configura tentativa de “obstrução da justiça, intimidação institucional e ataque direto à jurisdição do STF”.

A petição cita declarações recentes de Flávio Bolsonaro em entrevista à CNN, na qual o senador afirmou que a anistia aos golpistas seria o “primeiro passo” para que as tarifas de 50% impostas por Trump sobre produtos brasileiros sejam suspensas. Para Lindbergh, a fala demonstra que “a política econômica do presidente norte-americano está sendo usada como chantagem contra o STF”.

O documento também destaca uma publicação do ex-presidente Jair Bolsonaro pedindo “urgência” aos Poderes para “resgatar a normalidade institucional”. Segundo Lindbergh, a mensagem representa apoio explícito à pressão estrangeira: “A frase, sob ameaça de sanções econômicas, revela obstrução da justiça, intimidação institucional e ataque direto à jurisdição do STF”.

O deputado também reiterou o pedido de prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos. Segundo Lindbergh, Eduardo atua como “lobista da extrema-direita internacional”, incitando a violência e articulando ofensivas contra a Justiça brasileira. Ele menciona uma publicação recente do parlamentar em que se fala em “sangue e vingança”, o que, segundo Lindbergh, “reforça o caráter violento da atuação”.

“Estamos diante de uma estratégia de guerra híbrida, com traidores da pátria atuando de dentro das instituições para deslegitimar o Judiciário, subordinar o Brasil a interesses internacionais e impedir a responsabilização penal de criminosos”, afirma o deputado na petição.

Lindbergh classifica Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro como “quinta-colunas” — termo usado para designar agentes internos que colaboram com forças estrangeiras contra os interesses do próprio país — e acusa o grupo de tentar transformar o Brasil em “satélite de um projeto internacional de extrema-direita, comprometendo a autonomia do Estado brasileiro e o funcionamento regular das instituições democráticas”.

Entre os crimes apontados na petição estão coação no curso do processo, obstrução de Justiça, atentado à liberdade de magistrado, atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

Lindbergh solicita ainda ao STF a imposição de medidas cautelares, como a suspensão dos passaportes dos investigados e a proibição de contatos com autoridades estrangeiras. Em nota, o deputado afirmou:
“O Brasil não é colônia. O Supremo não é refém. A Constituição não será rasgada por chantagens de estrangeiros ou de seus capachos internos.”