Lula Assina MP ‘Brasil Soberano’ com R$ 30 Bilhões para Empresas Afetadas por Tarifas dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória Brasil Soberano, que prevê R$ 30 bilhões em socorro às empresas brasileiras impactadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Quero dizer para os empresários e para os trabalhadores que a gente vai tentar fazer o que estiver no nosso alcance para minimizar o problema que foi criado. Nós vamos continuar vendendo as coisas que os EUA não querem comprar, nós vamos procurar outros países”, declarou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O evento contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta.

No discurso, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, detalhou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos, permitindo que recebam de volta parte dos valores pagos em impostos. “Na área da indústria teremos o Reintegra. Para a pequena empresa, as micro e pequenas, já tinham [acesso à medida]. Agora as que exportam para os Estados Unidos terão esse acesso. Vão ser 3% de retorno dos impostos pagos”, explicou.

Alckmin também mencionou a prorrogação do drawback. “Aquilo que eu importo eu não pago imposto, mas se eu frustro a minha exportação, eu teria que pagar o imposto do que eu importei, além de multas e sanções. O senhor está prorrogando por mais um ano o drawback”, disse.

Ele acrescentou que a MP inclui “medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e [ações] na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego, garantir a produção e abertura de mercado.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também reforçou as frentes do plano de contingência: linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários. “É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, afirmou.