Senado aprova audiência pública para debater sexualização de crianças em plataformas digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a realização de uma audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.

O objetivo é discutir denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a circulação de conteúdos que promovem a adultização e sexualização de crianças e adolescentes na internet. A data da audiência ainda será definida.

Estão previstos convites para representantes da Meta, YouTube, Telegram, TikTok e Kwai, além do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Felca também deve ser convidado para expor seu relato, que inclui um vídeo de quase 50 minutos mostrando casos de exploração sexual e exposição sexualizada de menores.

Em seu requerimento, a senadora afirmou que o material apresentado por Felca “revela, de forma assustadora, o fenômeno de adultização de menores de idade” e evidencia “a fragilidade de jovens expostos inadequadamente e a ineficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas”.

Eliziane Gama acrescentou que os algoritmos das plataformas digitais acabam ampliando a visibilidade desses conteúdos nocivos, “o que contribui para a formação de um ambiente on-line que facilita a atuação de predadores sexuais”.

A senadora defende ainda que o Congresso Nacional aprofunde o debate e encontre soluções regulatórias para “garantir a total proteção de crianças e adolescentes, reprimindo ações que violem sua segurança e dignidade”.

“Esta audiência auxiliará na compreensão do problema, além de analisar o trabalho das autoridades e das empresas donas das plataformas e encontrar saídas legais e regulatórias que possam evitar, punir e acabar com essas ações criminosas”, concluiu Eliziane Gama no documento.