Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 Mil Será Votada na Câmara Nesta Quarta-Feira (1º)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) a proposta que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com salários de até R$ 5.000. A pauta foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reuniões com parlamentares e integrantes do Palácio do Planalto.

Na véspera, Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o tema e reforçar o compromisso de levar o texto a votação.

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou na terça-feira (30) seu parecer à bancada ruralista, composta por 303 deputados. O grupo sugeriu alterações no texto, como ampliar a faixa de isenção para produtores rurais que recebem até R$ 508 mil por ano. Hoje, o limite de isenção para esse público é de R$ 150 mil. A possibilidade de atender a essa demanda ainda está em análise. Caso não seja incluída no relatório final, a bancada promete levar o tema ao plenário.

A proposta original foi enviada pelo governo em março. O texto elaborado pelo Executivo previa isenção integral para rendimentos de até R$ 5.000 e parcial até R$ 7.000. Lira ampliou esse limite, prevendo isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou apoio ao parecer. “Concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, achamos que está muito bom”, afirmou. Ela destacou ainda que a mudança traz “equilíbrio” à proposta.

Segundo Lira, a medida deve beneficiar até 16 milhões de brasileiros. O deputado avalia que o texto tem apoio quase unânime na Câmara, embora ainda haja discussões sobre as formas de compensação fiscal.

Entre as medidas apresentadas pelo governo para financiar a renúncia estão o aumento da tributação sobre os super-ricos, a liberação de taxas ligadas à infraestrutura e a utilização de recursos de universidades participantes do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado.