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A ala governista busca aprovar nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados e no Senado, a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O texto, que prevê a tributação de títulos atualmente isentos, vence hoje e recebeu o aval da comissão mista na terça-feira (7) por uma diferença de apenas um voto.
A versão mais recente do texto, elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), projeta uma arrecadação de R$ 17 bilhões para 2026, valor inferior aos R$ 21,8 bilhões inicialmente esperados pelo governo. A redução ocorre porque a proposta enfrentou resistência no Congresso e precisou ser desidratada para avançar.
A votação, que poderia ocorrer ainda na terça-feira na Câmara, foi adiada para quarta-feira devido ao risco de rejeição do texto no plenário. A aprovação na comissão mista ocorreu por 13 votos a favor e 12 contra, após negociações intensas, incluindo reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com parlamentares no Senado.
Alterações na Medida Provisória
A MP, editada pelo governo em junho deste ano, trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O relator, Carlos Zarattini, promoveu diversas mudanças, entre elas:
- manutenção da isenção de títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
- retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets).
Segundo o governo, essas concessões devem reduzir a arrecadação prevista para 2026 em cerca de R$ 3 bilhões.
Com as alterações, o texto segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado, onde será submetido à votação final. A expectativa é de debates acirrados, dado o impacto da medida sobre a arrecadação e os setores envolvidos.
