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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), dois projetos de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajustam os salários e benefícios das carreiras do Poder Judiciário. Agora, os textos seguem para análise do Senado Federal.
O Projeto de Lei 4750/25, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), prevê reajustes de 8% ao ano entre 2026 e 2028, totalizando 24% no período. O STF justificou a proposta apontando uma perda de poder aquisitivo de 24,21% entre 2019 e 2025, mesmo com aumentos concedidos entre 2023 e 2025. Segundo o então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a perda pode chegar a 31,36% em 2026, caso as projeções de inflação se confirmem.
“A proposta busca recompor parte do poder de compra dos servidores do Judiciário, que tiveram reajustes abaixo da inflação acumulada”, destacou Barroso.
Valores do reajuste
Com o aumento, a remuneração de um analista judiciário em final de carreira passará de R$ 13.008,99 para R$ 16.387,58 em 2028. Já o servidor em início de carreira terá aumento de R$ 8.664,05 para R$ 10.914,21 no mesmo período. O reajuste também abrangerá cargos em comissão e funções comissionadas dentro do Judiciário.
Adicional por qualificação será ampliado
O segundo texto aprovado, o Projeto de Lei 3084/25, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), reformula o Adicional de Qualificação (AQ), benefício pago a servidores com cursos de pós-graduação ou capacitação.
Atualmente, os percentuais do AQ variam de 1% (cursos de 120h) a 12,5% (doutorado) sobre o salário-base. Com a nova regra, os valores serão ampliados a partir de 2026.
Exemplos do aumento:
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Um analista com doutorado poderá receber R$ 3.857,75 de adicional (antes R$ 1.161,52);
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Com mestrado, o valor sobe para R$ 2.700,43, contra os atuais R$ 929,21.
Os técnicos de nível médio continuarão recebendo o adicional caso possuam curso superior completo.
