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O ex-coordenador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Jucimar Fonseca da Silva, foi localizado e levado sob condução coercitiva pela Polícia Legislativa para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas.
Jucimar, que era responsável por coordenar o departamento de Pagamentos e Benefícios do INSS, deve comparecer para depoimento na tarde desta segunda-feira (1º), por volta das 16h, na capital federal.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a Polícia Legislativa realizou uma operação “emergencial” durante a madrugada desta segunda-feira para localizar o ex-servidor e trazê-lo a Brasília. O procedimento de condução coercitiva, solicitado pelo colegiado, é uma autorização judicial que permite à polícia levar uma pessoa à força para prestar depoimento.
Jucimar Fonseca da Silva havia tentado evitar o comparecimento à comissão em diversas ocasiões, apresentando dois atestados médicos e, por meio de sua defesa, ingressando com um pedido de habeas corpus. O advogado do ex-coordenador, Cícero Matos, chegou a alegar incompetência do juiz da vara para aprovar a condução, citando uma determinação do ministro Dias Toffoli (STF) de centralizar as questões da Operação da PF sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Jucimar, que foi afastado do cargo em abril após o início da operação da Polícia Federal sobre as fraudes, era alvo de 11 requerimentos de convocação.
Parlamentares da CPMI o consideram uma peça-chave na estrutura interna do INSS. Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), o ex-coordenador teria facilitado desbloqueios em lote de descontos associativos, um dos mecanismos utilizados no esquema de desvio. Uma nota técnica autorizando um desses desbloqueios teria sido, inclusive, assinada pelo próprio Jucimar.
A expectativa do presidente Carlos Viana é que o depoimento de Jucimar esclareça como os operadores do esquema conseguiram “movimentar dinheiro com tanta facilidade” e se há outros servidores envolvidos na estrutura interna do instituto.
Além do ex-coordenador do INSS, a CPMI ouvirá nesta segunda-feira (1º), também às 16h, o empresário Sandro Temer de Oliveira. Ele foi preso na Operação Sem Desconto da Polícia Federal e é apontado como operador de duas associações sediadas em Sergipe que teriam realizado descontos compulsórios e fraudulentos em benefícios.
Os senadores Izalci Lucas e Alessandro Vieira (MDB-SE), autores dos requerimentos de convocação, afirmam que Sandro e seu sócio, Alexsandro Prado Santos, distribuíam os recursos desviados por meio de empresas de fachada. O patrimônio apreendido com o empresário, incluindo veículos de luxo e grandes quantias em moeda estrangeira, foi descrito por Izalci como “nababesco”.
Ambos os depoimentos são considerados cruciais para desvendar a “fraude bilionária” que pode ultrapassar R$ 6 bilhões contra aposentados e pensionistas do INSS. A CPMI retoma os trabalhos nesta tarde, com atenção voltada para os esclarecimentos que podem vir da condução coercitiva de Jucimar Fonseca da Silva.
